Mais quatro parcelas do auxilio emergencial com valor de R$ 300 e impacto de R$ 25 bilhões/mês. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (1º) em um café da manhã oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro aos líderes dos partidos, no Palácio da Alvorada, em Brasília. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo.
“Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais”, disse o presidente.
Ao redor de Bolsonaro, estavam nomes como o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
O valor e o período de extensão do benefício foi definido na segunda-feira (31), em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente.
Diferentemente do valor anterior, o novo auxílio emergencial precisa passar pelo Congresso Nacional. “R$ 600 é muito para quem paga e pouco para quem recebe”, disse Bolsonaro. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.
Não participaram no café da manhã o presidente da cãmra, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Os dois foram informados por telefone pelo presidente Bolsonaro.
A medida provisória tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo.
“Nós [os congressistas] temos responsabilidade”, afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.
O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.
O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.
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FONTE: Diário do Nordeste
